Projeto Nacional de Desjudicialização nos Municípios

Monte um Núcleo da CAFJA no seu município. Visite o portfólio de apresentação do projeto: Clique aqui Com a implementação do Núcleo CAFJA, a aplicação do projeto de Desjudicialização e a adoção de métodos mais eficazes de solução de conflitos, os Municípios dão um grande salto de qualidade de gestão, modernizando-se e ainda disponibilizando aos… Continuar lendo Projeto Nacional de Desjudicialização nos Municípios

TJSP nega pedido de unificação de procedimentos arbitrais contra a Vale

Quando elegem a arbitragem como meio para solução de eventual controvérsia e indicam o órgão arbitral institucional, as partes aceitam que o procedimento seja conduzido conforme suas regras, nos termos dos artigos 5º e 21 da Lei 9.307/96.Com base nesse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou… Continuar lendo TJSP nega pedido de unificação de procedimentos arbitrais contra a Vale

Conciliação e Mediação Judicial

Estamos recebendo demandas que tratem de direitos indisponíveis, mas transacionáveis, por meio da conciliação e mediação judicial. O tratamento é feito por conciliação ou mediação judicial dentro do sistema SAJ, e o respectivo termo será obrigatoriamente remetido ao judiciário para homologação e vistas do Ministério Público. Demandas que podem ser objeto desta via: Divórcio com… Continuar lendo Conciliação e Mediação Judicial

Arbitragem é alternativa final para empresas em litígio, afirmam especialistas

Os dados do relatório Justiça em Número 2014, do Conselho Nacional de Justiça, mostram que o Judiciário está no seu limite de produtividade, longe de conseguir acompanhar o crescente número de casos novos. Com isso, o estoque aumenta. Ao todo, há 95,14 milhões de processos em tramitação no país, sendo 67 milhões pendências de antes… Continuar lendo Arbitragem é alternativa final para empresas em litígio, afirmam especialistas

Empresas já preferem Arbitragem ao Judiciário

A arbitragem vem se firmando como o ambiente de solução de conflitos no mundo dos negócios brasileiro. Contratos de concessão, acordos de acionista e fusões e aquisições fechados recentemente já vêm com cláusulas que estabelecem quais tribunais arbitrais serão acionados em caso de desavenças. O ideal é nunca precisar executar essas cláusulas. Mas, se o… Continuar lendo Empresas já preferem Arbitragem ao Judiciário

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